sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Serviços prestados pelo Ministério da Saúde nas Lojas do Cidadão


Serviços prestados pelo Ministério da Saúde nas Lojas do Cidadão.

 
 
 
 
A Loja do Cidadão constitui uma oferta de serviços de interesse público em condições de qualidade, comodidade e conforto, baseada na parceria e cooperação entre instituições.
As Lojas do Cidadão são directamente geridas por uma Unidade de Gestão sob a dependência directa da Agência para a Modernização Administrativa.
Cada loja dispõe de vários postos de atendimento que constituem extensões ou delegações das várias entidades da Administração Pública.
O atendimento ao público é feito dentro do seguinte horário:
  • Dias úteis -  Das 8h30 às 19h30;
  • Sábados - Das 9h30 às 15h00.
O Ministério da Saúde está presente nas Lojas do Cidadão nas cidades de:
  • Aveiro;
  • Braga;
  • Lisboa (Laranjeiras e Restauradores);
  • Odivelas
  • Porto;
  • Setúbal;
  • Viseu. 
Aqui, o cidadão poderá tratar, num único espaço, questões da área da autoridade de saúde, dos hospitais e dos centros de Saúde.
Actualmente, o utente do SNS pode dirigir-se às Lojas do Cidadão para:
  • Actualizar os dados pessoais e os do agregado familiar;
  • Pedir a transferência do processo clínico;
  • Solicitar, presencialmente, a marcação/alteração de consultas para o seu médico de família (excepto Viseu);
  • Pedir, telefonicamente, a marcação/alteração de consultas para o seu médico de família (excepto Braga e Setúbal);
  • Solicitar, presencialmente, a marcação/alteração de consultas para a Autoridade de Saúde (excepto Laranjeiras, Restauradores, Odivelas, Setúbal, Viseu);
  • Solicitar, por telefone, a marcação/alteração de consultas para a Autoridade de Saúde (disponível no Porto e em Viseu);
  • Efectuar o pedido de reembolsos (excepto Odivelas e Setúbal);
  • Fazer pedidos de isenções;
  • Solicitar declaração de permanência num serviço de saúde (hospital ou centro de saúde);
  • Pedir o impresso de Registo Nacional de Não Dadores (RENNDA);
  • Pedir o impresso de Declaração de Oposição;
  • Solicitar informação sobre linhas telefónicas de emergência/urgência;
  • Pedir informações referentes ao Plano Nacional de Vacinação.

Visite:

Portal do Cidadão - Loja do Cidadão